Por este Termo de Uso e Registro de Usuário (TURU) ficam regulados os direitos e as obrigações do site www.clicnews.com.br , doravante denominado simplesmente website, dos usuários registrados, doravante denominados simplesmente usuário (s), internautas colaboradores, doravante denominados simplesmente colaborador (es) e dos Internautas usuários do site, doravante denominados simplesmente internauta (s), com relação ao serviço oferecido e utilizado.
1. SERVIÇOS DO website E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PARA usuário E colaborador
Este Termo de Registro de Usuário regula a utilização do website. É oferecido ao usuário registrado, o acesso à postagem e aos conteúdos por ele postados. É oferecido ao internauta colaborador, a oportunidade de envio de material para serem publicados no site, Ao registrar-se como usuário ou enviar material como colaborador você concorda em utilizar o website em conformidade com todas as leis e regulamentações federais, estatais, locais e internacionais que sejam aplicáveis e de acordo com o TURU.
Como usuário você poderá postar e administrar nterativamente em todas as áreas pré-escolhidas, no formulário de registro, que compõem ou que venham a compô-lo, mesmo que esporadicamente.
Como colaborador você poderá enviar matérias para serem publicadas no site, em qualquer área, ficando à critério único e exclusivo do website, a publicação ou não da matéria enviada.
Tanto, usuário ou colaborador fica desde já ciente e de acordo de que todas as participações realizadas, serão de sua única e exclusiva responsabilidade, tanto civil como penal, desobrigando, de toda e qualquer forma, o website de responsabilidade solidária, seja a que título for.
Os serviços de postagem do website são disponíveis GRATUITAMENTE, excluindo-se as taxas de Internet ou de telecomunicações, necessárias ao uso, que sejam em cada caso aplicáveis.
O website reserva-se o direito de modificar ou excluir, a qualquer tempo e circunstâncias, os conteúdos inseridos pelo usuário ou publicados por envio de colaborador. O website poderá cancelar qualquer registro (e quaisquer outras informações pertinentes, comunicações, mensagens, notícias ou web links) a qualquer momento, sem aviso prévio, por conduta que viole as leis ou regulamentações federais, estatais, locais ou internacionais, este TURU, outras regras ou diretrizes estipuladas pelo website, ou devido a material que o website, no seu exclusivo critério, considera prejudicial a outros usuários, internautas, às atividades do website, ou outros fornecedores de informação.
2. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO, DIRETRIZES PARA usuário, colaborador E internauta
O website poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este TURU ou diretrizes concernentes ao uso do Serviço, a qualquer momento, e de notificá-lo, publicando uma versão atualizada do TURU neste site. Vocês usuário, colaborador e internauta são responsáveis por revisar periodicamente o TURU. O uso contínuo do Serviço, após qualquer alteração, constituirá na sua aceitação sobre tais alterações.
3. REGISTRO E COLABORAÇÃO
a. O registro pode ser feito por qualquer profissional da imprensa, assessorias de imprensa, ONGs e empresas de comunicação (sempre pessoa física e com residência no Brasil), desde que, forneça informações corretas a seu respeito ao preencher o formulário de registro. O registro é intransferível. O website autoriza apenas um registro por cada indivíduo com endereço legítimo de correio eletrônico.
b. Ao se registrar você escolherá um login e uma SENHA, devendo manter a mesma sob sua guarda e sigilo, a fim de impedir o uso indevidamente por terceiros. A responsabilidade do uso indevido da senha será única e exclusivamente do usuário registrado, isentando desde já o website de qualquer responsabilidade, tanto civil como penal, ou que afronte qualquer outro dispositivo de Lei vigente.
c. O usuário concorda em notificar imediatamente o website sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação referente à segurança.
d. Todo material inserido pelo usuário conterá obrigatoriamente, o nome da fonte, confirmando sua responsabilidade e o e-mail, para que outros usuários, colaboradores e internautas possam fazer contato diretamente com o mesmo.
e. A colaboração poderá ser feita por qualquer pessoa, maior de idade, que possua um endereço eletrônico (e-mail), desde que manifeste sua vontade, inicialmente através do menu CONTATO do site. Nesse caso, o colaborador receberá, dentro das 24 horas seguintes, as instruções de procedimento para envio de material, como colaborador.
f. Todo material de colaborador publicado pelo site conterá obrigatoriamente, o nome da fonte, confirmando sua responsabilidade e o e-mail, para que outros usuários, colaboradores e internautas possam fazer contato direto com o mesmo.
4. NORMAS DE CONDUTA PARA O usuário OU colaborador DO website
A seguir encontra-se uma lista não exclusiva de atos e conteúdos proibidos. O website reserva-se o direito de cancelar qualquer registro ou colaboração relacionada com tais atos e conteúdo, ou poderá eliminar discricionariamente as inserções dos usuários ou envio de colaborador com ou sem aviso prévio:
a - Disponibilizar quaisquer arquivos de software ou material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado, sobre os quais o usuário ou colaborador não possua direitos autorais, autorização expressa do autor ou proprietário ou o direito de tornar disponível.
b – Inserir ou enviar material relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material que contenha vírus, dados corrompidos, qualquer outro elemento nocivo ou danoso.
c – Inserir ou enviar material que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos. O website reserva o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre violações desta disposição e de cooperar com elas.
d – Inserir ou enviar material que na opinião do website é absolutamente ofensivo, incluindo sem limite expressões de intolerância, racismo, ou outras manifestações de ódio ou ameaças de violência.
e – Inserir ou enviar materiais que promovam quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais.
f – Inserir ou enviar material que calunie, abuse ou ameace terceiros ou que seja injurioso.
g – Inserir ou enviar material que infrinja os direitos de privacidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização.
h – Inserir ou enviar declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa, incluindo também os funcionários do website.
i - Conduta que seja discricionariamente considerada pelo website, danosa para o website, quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou para outros indivíduos.
j – Inserir ou enviar materiais ou links com qualquer tipo de sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de uma taxa para participação.
k - Qualquer utilização do site pelo usuário ou colaborador relacionada com "insistência fastidiosa" ou envio de mensagens não solicitadas.
Qualquer decisão sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério absoluto e exclusivo do website.
5. CONDUTA DE usuário E colaborador
Como condição para seu uso do Serviço, você declara, para todos os fins legais, que não utilizará o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos.
O website não tem obrigação de monitorar o Serviço ou o seu uso por qualquer usuário ou colaborador, ou reter o conteúdo de qualquer área do usuário ou colaborador. Entretanto, o website reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, revisar, reter e/ou divulgar quaisquer informações, conforme necessário para cumprir qualquer legislação aplicável, regulamento, processo judicial ou requerimento de autoridade governamental competente.
O website não tem obrigação de revisar, investigar, ou conferir a veracidade e autenticidade das informações contida em material inserido pelo usuário ou publicada por envio de colaborador. Usuário e colaborador são totalmente responsáveis, civis e penalmente, pelo material postado ou publicado, desobrigando o website de toda e qualquer responsabilidade solidária, sob qualquer título.
6. RELATO DE VIOLAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Se, qualquer usuário, colaborador ou internauta observar uma infração a estas normas, queira notificar-nos no seguinte endereço: noticia@clicnews.com.br. As queixas serão investigadas pelo website que se reserva o direito de agir relativamente a essa queixa. Qualquer ação tomada será da exclusiva discrição do website. O website processará e investigará prontamente queixas sobre infrações e tomará as medidas necessárias nos termos da Lei, no sentido de retirar ou impedir o acesso ou referência a qualquer material violador. O website eliminará o acesso aos subscritores e titulares que tenham sido infratores.
7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E GARANTIA
a. O USUÁRIO, O COLABORADOR E O INTERNAUTA ACEITAM QUE O RISCO DA UTILIZAÇÃO DO SITE É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O SITE É FACULTADO GRATUITAMENTE, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS. QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, IMPLÍCITA, OU REGULAMENTAR, NOMEADAMENTE, GARANTIAS DE COMERCIALIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE PARTICULAR, E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE, FICAM EXPRESSAMENTE RENUNCIADOS ATÉ ONDE A LEI PERMITE. O WEBSITE RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS PELA SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE E OPERACIONALIDADE DO SITE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. O WEBSITE RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS POR OUTROS BENS OU SERVIÇOS RECEBIDOS PELO SEU SITE OU NELE ANUNCIADOS, OU POR MEIO DE LINKS AÍ OFERECIDOS, E RENUNCIA TAMBÉM A QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDO PELO SITE OU POR LINKS AÍ OFERECIDOS, ATÉ ONDE A LEI PERMITE.
b. O WEBSITE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL A QUALQUER TÍTULO PERANTE UM USUÁRIO, COLABORADOR OU INTERNAUTA PELA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO, OU CONFIABILIDADE DO SITE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE PARA EVITAR RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS (AINDA QUE O WEBSITE TENHA SIDO NOTIFICADO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS). ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SURGIREM EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO, OU CONFIABILIDADE DO SITE, DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO SITE OU DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NELE (INCLUINDO DANOS POR ATOS DE TERCEIROS). ESSA LIMITAÇÃO APLICA-SE A DANOS SOFRIDOS POR CONTA DE OUTROS SERVIÇOS OU BENS RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS NO SITE, OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS OFERECIDOS NO SITE. APLICA-SE AINDA EM RESULTADO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS NO SITE, OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS OFERECIDOS NO SITE. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE SEM LIMITE AOS CUSTOS DE PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, LUCROS CESSANTES OU DE INFORMAÇÃO PERDIDA. ESTA LIMITAÇÃO É APLICÁVEL AO BOM DESEMPENHO DO SITE OU DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU MERCADORIA RELACIONADA POR QUALQUER FORMA AO SITE OU AO WEBSITE.
c. O WEBSITE NÃO AFIRMA NEM PRESTA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS SOBRE A CONFIABILIDADE, OU ACESSIBILIDADE DO MATERIAL INSERIDO PELOS USUÁRIOS OU PUBLICADO COMO ENVIO DE COLABORADORES, NOSSA SUGESTÃO E CONSELHO SÃO PARA QUE VOCÊ PROCURE SEMPRE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DA INFORMAÇÃO DESEJADA.
d. O WEBSITE NÃO É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS, VENDIDOS OU ANUNCIADOS ATRAVÉS DOS SEUS PATROCINADORES, ANUNCIANTES, USUÁRIOS, COLABORADORES OU DAS PÁGINAS COMERCIAIS DOS MESMOS OU QUAISQUER PÁGINAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA.
8. INDENIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os usuários e colaboradores concordam em indenizar o website e os demais fornecedores de conteúdo contra toda e qualquer reclamação, demandas ou perdas e danos e despesas, incluindo honorários legais, resultantes da utilização do site pelo usuário, colaborador ou internauta. O que vai dito inclui, sem limitação: (i) a responsabilidade do usuário ou colaborador por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou infração de direitos de propriedade, autorais, marcas registradas, ou marcas de serviço e, (ii) a responsabilidade do usuário e colaborador por toda e qualquer obrigação resultante de material difamatório ou ilegal contido nas inserções feitas pelo usuário ou pelas publicações resultantes de colaboração enviada por colaborador.
Ao utilizar este site do website, você concorda em não responsabilizar o website, administradores e funcionários por reclamações, queixas, direitos, obrigações, danos (efetivos ou indiretos), custos e despesas de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, previsíveis ou imprevisíveis, divulgados ou não divulgados, que possa ter resultante, ou de qualquer forma relacionado com, essas reivindicações e/ou produtos e serviços do website. Através deste documento, você concorda em renunciar a todas as leis que possam limitar a eficácia de limitações de responsabilidade.
9. PRIVACIDADE DOS usuários, colaboradores E internautas
O website tem como política respeitar a privacidade de seus usuários, colaboradores e internautas. O website não irá supervisionar, alterar ou divulgar quaisquer informações pessoais a seu respeito, sem sua autorização prévia, a menos que o website, de boa-fé, acredite que tal ação seja necessária para: (1) cumprir exigências legais ou obedecer a determinações em processos judiciais; (2) proteger e defender direitos ou propriedade do website; (3) exigir o cumprimento do TURU; ou (4) tomar as ações necessárias para proteger os interesses de seus usuários, colaboradores, internautas, ou outros.
10. LINKS (CONEXÕES) COM SITES DE TERCEIROS
OS LINKS INCLUÍDOS NO SERVIÇO PODEM PERMITIR QUE VOCÊ DEIXE OS SITES DA WEB ("LINKED SITES") DO SERVIÇO. OS LINKED SITES NÃO SE ENCONTRAM SOB O CONTROLE DO WEBSITE, O QUAL NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DE QUALQUER LINKED SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, QUALQUER LINK CONTIDO EM UM LINKED SITE, OU QUAISQUER ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES NOS MESMOS. O WEBSITE NÃO É RESPONSÁVEL PELO WEBCASTING (DIFUSÃO PELA WEB) OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSMISSÃO RECEBIDA DE QUALQUER LINKED SITE. ESTES LINKS SÃO COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO PELO WEBSITE PARA SUA CONVENIÊNCIA, SENDO QUE A INCLUSÃO DE QUALQUER LINK NÃO SIGNIFICA APROVAÇÃO DO WEBSITE SOBRE O CONTEÚDO DO SITE, NEM QUALQUER ASSOCIAÇÃO COM OS OPERADORES DO MESMO.
11. TÉRMINO OU RESCISÃO
O website poderá rescindir o acesso do usuário a qualquer parte ou a todo o Serviço, bem como a serviços correlatos, a qualquer momento, com ou sem justa causa, independente de notificação, sendo que tal rescisão terá eficácia imediata.
O website também poderá rescindir o usuário ou suspender o colaborador por falta de atividade, ou seja, pela falha em postar por um período de tempo prolongado, conforme determinado pelo website. O período de tempo que o website considera atualmente como sendo "prolongado" é de 30 (trinta) dias. Mediante a rescisão do Serviço, seu direito de uso cessa imediatamente.
Caso deseje rescindir seu registro de usuário, seu único recurso será suspender o uso do Serviço.
12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O CONTEÚDO
Você reconhece que o conteúdo, incluindo, sem limitação, o texto, software, música, som, fotografias, vídeo, gráficos ou outro material, contido em propagandas de patrocinadores ou distribuído eletronicamente, bem como informações produzidas comercialmente que lhe são apresentadas pelo Serviço, pelo website ou por Anunciantes do website ou outros fornecedores de conteúdo, é protegido por leis de proteção a direitos autorais, marca registrada, marcas de serviço, patentes e outras leis referentes a direitos de propriedade intelectual. É permitido fazer uma cópia deste conteúdo apenas para seu uso particular, não comercial, desde que os avisos de direitos autorais, fontes e outras notificações de propriedade sejam mantidos intactos. Não é permitido modificar, copiar, reproduzir, republicar, enviar dados para outro computador, enviar pelo correio, transmitir ou redistribuir de qualquer forma, conteúdo disponível por meio do Serviço e respectivos site da Web, inclusive código e software, sem autorização expressa.
13. DIREITO DE CESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA USO
a) - Ao enviar informações, colaborações e postar conteúdos no website, vocês usuário ou colaborador, autoriza e concorda em ceder automaticamente e permanentemente todos os direitos sobre o material (texto, gráfico, foto, etc...), ao website, incluindo o direito de manter em arquivo eletrônico, distribuir, modificar e utilizar comercialmente.
b) - Todo e qualquer material publicado, enviado por colaborador ou postado por usuário no site, que não sejam de autoria própria ou que os mesmos não detenham os direitos autorais, ficam excluídos, até onde a Lei determina, dos direitos e autorizações concedidos no item anterior.
c) - O website o usuário e o colaborador autorizam a reprodução de matérias (apenas TEXTOS) publicadas pelo site, desde que seja citada a fonte. Para a reprodução de outros materiais publicados (fotos, gráficos, etc...), somente será permitido com a autorização expressa do website ou do usuário ou do colaborador.
14. ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS POSTADAS, PUBLICADAS E OUTRAS LIMITAÇÕES
A quantidade de espaço de armazenamento de material postado por usuário ou publicado pelo envio de colaborador é limitada.. Você concorda que o website não é responsável, seja à que título for, relativamente à eliminação ou falha no armazenamento de material postado, publicado ou outras informações. O website poderá, a seu único critério, retirar, sem prévio aviso, qualquer conteúdo postado pelo usuário ou publicado por envio de colaboração de colaborador.
15. FORO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS E ACORDO INTEGRAL
Este Acordo será interpretado e regulado pelas Leis da República Federativa do Brasil, excepcionando disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Lei brasileira. Os usuários, colaboradores e internautas concordam em aceitar jurisdição pessoal perante os tribunais estaduais e federais das Leis brasileiras, elegendo-se para dirimirem eventuais conflitos o Foro da Comarca de Campo Grande/MS. O uso do Serviço não é autorizado em nenhuma jurisdição que não reconheça a eficácia de todas as disposições constantes destes termos e condições. Você concorda e confessa que não existe qualquer relação de joint venture, parceria, agência ou vínculo de emprego entre você usuário ou colaborador e o website, como resultado deste acordo ou uso do Serviço. O cumprimento deste acordo por parte do website está sujeito à legislação em vigor e a procedimentos legais pertinentes, sendo que nenhuma disposição deste acordo derroga o direito do website de cumprir exigências ou ordens administrativas ou judiciais impostas pelas autoridades competentes, no que diz respeito ao uso, pelos usuários, colaboradores ou internautas, do Serviço ou às informações fornecidas ao website ou coletadas pela mesma em decorrência de tal uso. Salvo disposição em contrário neste documento, este acordo constitui o acordo integral entre o usuário ou colaborador ou internauta e o website com relação ao Serviço (excluindo o uso de qualquer software que possa ser regido por um acordo de licença de usuário ou colaborador final) e substitui toda e qualquer comunicação ou proposta prévia ou contemporânea, seja por via eletrônica, oral ou escrita, entre o usuário, colaborador ou internauta e o website no que diz respeito ao Serviço. O website poderá alterar este TURU a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão impressa do presente acordo e de qualquer notificação ou aviso oferecido em forma eletrônica será admissível em processos judiciais ou administrativos resultantes ou relacionados a este acordo, da mesma forma e sujeita às mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa. Você usuário, colaborador ou internauta e o website concordam que qualquer ação originada ou relacionada a este Serviço deverá ser iniciada dentro de 01 (um) ano contados do surgimento da causa da ação, sob pena de renúncia aos direitos em questão.
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