Quinta-feira, 17 de maio de 2012
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Jurídica
16/05/2012
18:03 -
Acusados de disputarem racha responderão processo em vara do Tribunal do Júri
17:54 -
Condutor que se envolveu em acidente na Via Parque vai a Júri Popular
17:44 -
Ophir insiste junto ao STF para modulação em ação sobre Cofins
17:38 -
MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia
12:24 -
CNMP conclui pela suspensão e cassação de aposentadoria de ex-procurador do MP/AM
08:55 -
Presidente do STF e senadores discutem proposta de súmula vinculante sobre guerra fiscal
15/05/2012
17:53 -
Caso Mércia: Ex-PM permanecerá preso preventivamente, decide 2ª Turma
17:39 -
Ophir defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade
17:18 -
Traficante vulgo “Santo” foi preso na manhã desta terça-feira
16:59 -
Começa na próxima segunda inspeção no Mato Grosso do Sul
16:55 -
TRF-1 condena Funai a delimitar terra indígena Kapotnhinore, no Mato Grosso
07:31 -
STF concede liminar a Cachoeira para suspender depoimento nesta terça
14/05/2012
17:56 -
CNJ divulga Nota à Imprensa
17:43 -
Policiais rodoviários: álcool já influi sobre motorista com 0,2 grama por litro de sangue
15:54 -
Professora acampa em frente ao STF e pede ajuda para reaver a filha, levada pelo pai para a Alemanha
14:12 -
Bessa Advogados ministra na Alobrás palestra “Noções e prevenção de riscos na contratação de aprendizes e estagiários (Lei 10.097/00 e 11.788/08)”
08:58 -
Resolução regulamenta concurso público no Poder Judiciário de MS
11/05/2012
18:25 -
Presidente do STF diz que ministros citados em grampo não têm nada a temer
10/05/2012
17:45 -
Gilmar Mendes também vê ligação entre críticas a Gurgel e o mensalão
09/05/2012
16:37 -
Bondepeia e Musicarte estarão no Super Sábado especial de Dia das Mães
08:30 -
Palestra “Vantagens na escolha correta do regime tributário” realizada pelo Bessa Advogados na Alobrás reuniu participantes ávidos em compreender o tema de grande complexidade
08/05/2012
14:00 -
Inscrições para o Concurso da Magistratura vão até o dia 25
30/04/2012
13:49 -
Bom Dia Mega Notícias: Deputado teme pela institucionalização da pedofilia no Brasil
26/04/2012
13:10 -
Bom Dia Mega Notícias: Motoristas alcoolizados zombam do policiamento da Lei Seca
25/04/2012
13:02 -
Coordenador da Frente da Advocacia Brasileira sofre censura da ESA e OAB de MS
24/04/2012
13:25 -
TJMS está integrado a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais
23/04/2012
15:29 -
TRT obriga Usina Infinity, de Naviraí, a reintegrar funcionários demitidos por motivos políticos
18/04/2012
18:24 -
Emenda de Giroto beneficiará Defensoria Pública de MS com R$ 300 mil
17/04/2012
17:41 -
Compra de veículo leva prefeito a ser multado por falta de “princípio da eficiência e moralidade”
13:09 -
O novo Direito Eleitoral brasileiro e as eleições 2012 na pauta do Bom Dia
11:10 -
TJMS publica decisão da aplicação de 1/3 de hora-atividade em MS
09:35 -
“Vantagens na escolha correta do Regime Tributário”
12/04/2012
16:26 -
Não cabe efeito suspensivo na decisão do TJMS sobre 1/3 de hora-atividade
11/04/2012
17:39 -
JT abre concurso para Juiz Substituto com salário inicial de mais de R$ 21 mil reais
14:59 -
Realgem’s Amenities: a única empresa do setor que faz parte do programa de Responsabilidade Pós-Consumo
10/04/2012
14:34 -
Bom Dia Mega Notícias: OAB/MS sediará II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
04/04/2012
13:52 -
Estruturação da Defensoria Pública é de extrema importância para os brasileiros
03/04/2012
14:29 -
Bom Dia Mega Notícias: Parecer do STJ que inocentou estuprador causa indignação em deputada
29/03/2012
16:53 -
Empresas poderão contratar colaboradores para trabalho eventual com carteira assinada
13:10 -
Fábio Trad integra Comissão para Investigação Criminal
26/03/2012
17:00 -
Conheça seus direitos nas casas noturnas
16:48 -
Fabio Trad ministrará palestra sobre “O Projeto de Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro
20/03/2012
16:29 -
Grupo Tradição altera letra de música e é condenado a danos morais
16/03/2012
17:26 -
Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público
16:49 -
Bessa Advogados retoma em 2012 a série de palestras na Alobrás com o tema “Inadimplência e formas de recuperação de crédito”
15:01 -
Fábio Trad propõe celeridade no julgamento de processos que envolvam crimes com os cofres públicos
07:28 -
Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
14/03/2012
10:13 -
Lei Dodd-Frank e a Transparência: um debate de sustentabilidade ética e de ação educativa nas empresas
06/03/2012
17:26 -
Bom Dia Mega Notícias: Ficha Limpa é o tema da entrevista com o Juiz Eleitoral Ary Raghiant
16:58 -
Cuidados antes de contratar TV por assinatura
27/02/2012
16:50 -
Fábio Trad defende fim do foro privilegiado para autoridades
23/02/2012
16:22 -
Assembleia Legislativa e Paulo Duarte respondem ofício do STF
16/02/2012
21:31 -
Fabio Trad enaltece STF pela aprovação do Ficha Limpa
20/01/2012
07:15 -
44ª GIFT FAIR: evento deve movimentar SP e mostrar ao mercado novidades e tendências em decoração e utilidades
19/01/2012
17:56 -
Erro em comanda de consumo resulta em indenização
26/12/2011
11:34 -
Barulho excessivo gera indenização a vizinho
20/12/2011
17:37 -
Caoa obtém liminar contra alta do IPI
12/12/2011
17:23 -
Caso Patrícia Acioli: Juiz decide que os 11 acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri
02/12/2011
11:54 -
Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo
18/11/2011
16:13 -
Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande
16/11/2011
11:38 -
Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva
28/09/2011
17:56 -
Justiça manda Caixa exigir saneamento em financiamentos do MCMV
21/09/2011
12:29 -
Frederico Westphalen realiza audiência crioula com manifestação da defesa, MP e Juiz em versos
06/07/2011
11:56 -
MP ajuíza ação contra prefeito de SP e Portuguesa por uso ilegal de área pública
01/07/2011
16:37 -
Magistrado revela insegurança da profissão
12:38 -
Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora
16/06/2011
17:55 -
MPF/MS: Caso haja cobrança de ingresso, verba federal para Expoverde não deve ser liberada
16:48 -
MP de Mundo Novo comunica correição ordinária
31/05/2011
12:40 -
Estaleiro opera sem licença ambiental em Ladário há 18 anos
29/04/2011
17:19 -
Ajufe pede informações para esclarecer a interrupção das transmissões no DF
28/04/2011
15:50 -
Manifestantes poderão participar da Marcha da Maconha sem risco de prisão
13:35 -
MPF/MS: Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que média nacional
13:11 -
MPF/MS: Pacientes com síndrome de Berger em Dourados terão acesso gratuito a medicação de alto custo
26/04/2011
17:27 -
Intervenção do MPF garante cirurgia de urgência a paciente em Dourados
25/04/2011
13:18 -
MPE entra com pedido de quebra de sigilo bancário da AL/MS
20/04/2011
13:37 -
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
12:10 -
Tribunal de Justiça do Rio não reconhece habeas corpus do Jimmy
14/04/2011
14:19 -
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
06/04/2011
12:43 -
MPF/MS: Em Corumbá, assentados ingerem água imprópria para consumo humano
11:57 -
Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
23/03/2011
15:57 -
MPF/MS: Rede de Controle da Gestão Pública quer auditoria externa na Assembleia Legislativa e no TJ
11/02/2011
17:04 -
Ford acusa Ferrari de uso indevido no nome F-150
10/01/2011
07:58 -
TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis
03/12/2010
09:53 -
STF decide que municípios podem cobrar IPTU progressivo
01/12/2010
16:59 -
Lançado hoje, Caderno de Direitos Trabalhistas chegará a alunos da capital
23/11/2010
13:08 -
Liminar proíbe igreja no Lago Sul de tocar sinos
25/10/2010
17:09 -
Judiciário de Fernandópolis reduz infrações cometidas por adolescentes
20/08/2010
16:17 -
Ex-magistrado de Mundo Novo falece na Capital
12/07/2010
12:08 -
Juiz autoriza matrícula sem certificado
18/06/2010
08:18 -
Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010
04/05/2010
17:14 -
Morador deverá indenizar vizinho por barulhos durante a noite
27/01/2010
17:18 -
Ex-governadora é denunciada por improbidade administrativa
21/01/2010
08:20 -
Juíza determina imediata devolução de bem doado
20/01/2010
17:35 -
Juiz determina afastamento de deputados distritais
18/01/2010
16:10 -
Juiz determina o afastamento do Presidente da Câmara Legislativa do DF
14/01/2010
17:33 -
Juiz aguarda prazo legal para decidir sobre pedido de suspeição contra deputados distritais
11/01/2010
09:22 -
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
26/12/2009
11:50 -
Rudi Paetzold retorna ao cargo de prefeito de Coronel Sapucaia
22/12/2009
13:06 -
Proposta do MP sobre mensagens em publicidade de carros vira Projeto de Lei
15/12/2009
08:20 -
Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado
10/12/2009
07:49 -
Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM
28/10/2009
17:24 -
Atitude racista deve ser comprovada
27/10/2009
08:11 -
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
26/10/2009
08:25 -
Imposta multa por volume abusivo de som em veículo
13/10/2009
12:53 -
Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
07/10/2009
15:59 -
Procon obtém liminar contra tarifa de abertura de crédito
17/09/2009
17:45 -
Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite” envolvendo animais
16/09/2009
17:20 -
Assembleia aprova o projeto de lei que proíbe fumo e fumódromos no Paraná
04/09/2009
17:40 -
TJMT abre concurso público para 43 vagas na carreira da magistratura
28/08/2009
12:29 -
Promotor propõe mais uma ação após inquérito atestar poluição sonora causada por outra igreja evangélica em Trindade
19/08/2009
12:56 -
Padre e ex-diretor da OAF são denunciados por exploração sexual
17/08/2009
14:33 -
MP de São Paulo divulga nota sobre reportagem da Record
11/08/2009
09:20 -
Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
31/07/2009
12:08 -
TJ determina que igreja cesse barulho
30/07/2009
12:45 -
TIM CAFÉ - TIM não pode enviar mensagens não autorizadas pelo consumidor
15/06/2009
14:08 -
Website condenado a indenizar
09/06/2009
17:05 -
Ex-deputado Carli Filho é indiciado por homicídio
29/05/2009
16:47 -
Decisão inédita da Justiça põe fim à “Guerra dos Pneus”
26/05/2009
10:11 -
PSDB aponta programa do PT como propaganda antecipada da ministra Dilma Rousseff
15/05/2009
11:37 -
TSE rejeita representação do DEM e PSDB contra presidente Lula e Dilma Rousseff por propaganda antecipada
14/05/2009
13:30 -
Prazo de inscrição em exame para estágio na Defensoria Pública é prorrogado
12:34 -
UEL vai dar atendimento jurídico a quem atrasou IPTU em Londrina
06/05/2009
13:17 -
Defensoria Pública de MS abre concurso para estágio voluntário remunerado
27/04/2009
11:32 -
Júri de Mohammed será transmitido ao vivo
17/04/2009
08:50 -
Ministros do TSE rejeitam recursos e confirmam cassação do governador do Maranhão e seu vice
13/04/2009
16:00 -
TRF5 abre inscrições para X Concurso Público para Juiz Federal Substituto
06/04/2009
13:36 -
Imunidade para vereador não se aplica para ataques pessoais
27/03/2009
11:59 -
Pedido da defesa de Fernandinho Beira-Mar é negado pelo STJ
24/03/2009
14:19 -
Empresas estão proibidas de cobrar taxa para emissão de boleto bancário
11:24 -
Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut
20/03/2009
11:44 -
Negado recurso de Edmar Moreira contra decisão que extinguiu seu pedido de justa causa para sair do DEM
12/03/2009
16:46 -
Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial
13:15 -
AJUFESP divulga nota sobre o juiz federal Fausto de Sanctis
11/03/2009
16:42 -
Publicado Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado
10/03/2009
17:17 -
Entidades representativas dos proprietários rurais protocolam pedido de intervenção federal no Pará
09/03/2009
08:16 -
Juristas veem “decisão equivocada” em liminar que afastou Maurício do TC
06/03/2009
14:54 -
Caso da boate: TJ nega hc a envolvido em morte de estudante
05/03/2009
16:38 -
Abandono afetivo não gera dano moral
14:34 -
Juiz nega indenização a evangélicos descontentes com lei que instituiu padroeira de Ceilândia
02/03/2009
13:46 -
MPDFT realiza concurso para Promotor de Justiça Adjunto
13:11 -
Administrações Regionais têm que cumprir normas referentes à poluição sonora
27/02/2009
16:33 -
Sem-terra terão que indenizar fazendeiro
25/02/2009
15:52 -
Google condenada a indenizar acadêmico
12:43 -
Carteira de habilitação não pode ser retida sem direito à ampla defesa
11:04 -
Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil
19/02/2009
15:54 -
Juiz deve optar pelo respeito indeclinável à vida em caso de dilema
08:13 -
Negado pedido do vice-governador cassado da Paraíba para ficar no cargo
13/02/2009
14:19 -
Com o auxílio da intérprete Lívia Martins Gomes, convocada pelo juiz Jesseir
12/02/2009
15:31 -
Caso GM: demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar
09/02/2009
09:07 -
STJ confirma indenizações de R$ 1 milhão para catarinenses
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