Quinta-feira, 17 de maio de 2012
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16/05/2012
18:03 - Acusados de disputarem racha responderão processo em vara do Tribunal do Júri
17:54 - Condutor que se envolveu em acidente na Via Parque vai a Júri Popular
17:44 - Ophir insiste junto ao STF para modulação em ação sobre Cofins
17:38 - MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia
12:24 - CNMP conclui pela suspensão e cassação de aposentadoria de ex-procurador do MP/AM
08:55 - Presidente do STF e senadores discutem proposta de súmula vinculante sobre guerra fiscal

15/05/2012
17:53 - Caso Mércia: Ex-PM permanecerá preso preventivamente, decide 2ª Turma
17:39 - Ophir defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade
17:18 - Traficante vulgo “Santo” foi preso na manhã desta terça-feira
16:59 - Começa na próxima segunda inspeção no Mato Grosso do Sul
16:55 - TRF-1 condena Funai a delimitar terra indígena Kapotnhinore, no Mato Grosso
07:31 - STF concede liminar a Cachoeira para suspender depoimento nesta terça

14/05/2012
17:56 - CNJ divulga Nota à Imprensa
17:43 - Policiais rodoviários: álcool já influi sobre motorista com 0,2 grama por litro de sangue
15:54 - Professora acampa em frente ao STF e pede ajuda para reaver a filha, levada pelo pai para a Alemanha
14:12 - Bessa Advogados ministra na Alobrás palestra “Noções e prevenção de riscos na contratação de aprendizes e estagiários (Lei 10.097/00 e 11.788/08)”
08:58 - Resolução regulamenta concurso público no Poder Judiciário de MS

11/05/2012
18:25 - Presidente do STF diz que ministros citados em grampo não têm nada a temer

10/05/2012
17:45 - Gilmar Mendes também vê ligação entre críticas a Gurgel e o mensalão

09/05/2012
16:37 - Bondepeia e Musicarte estarão no Super Sábado especial de Dia das Mães
08:30 - Palestra “Vantagens na escolha correta do regime tributário” realizada pelo Bessa Advogados na Alobrás reuniu participantes ávidos em compreender o tema de grande complexidade

08/05/2012
14:00 - Inscrições para o Concurso da Magistratura vão até o dia 25

30/04/2012
13:49 - Bom Dia Mega Notícias: Deputado teme pela institucionalização da pedofilia no Brasil

26/04/2012
13:10 - Bom Dia Mega Notícias: Motoristas alcoolizados zombam do policiamento da Lei Seca

25/04/2012
13:02 - Coordenador da Frente da Advocacia Brasileira sofre censura da ESA e OAB de MS

24/04/2012
13:25 - TJMS está integrado a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais

23/04/2012
15:29 - TRT obriga Usina Infinity, de Naviraí, a reintegrar funcionários demitidos por motivos políticos

18/04/2012
18:24 - Emenda de Giroto beneficiará Defensoria Pública de MS com R$ 300 mil

17/04/2012
17:41 - Compra de veículo leva prefeito a ser multado por falta de “princípio da eficiência e moralidade”
13:09 - O novo Direito Eleitoral brasileiro e as eleições 2012 na pauta do Bom Dia
11:10 - TJMS publica decisão da aplicação de 1/3 de hora-atividade em MS
09:35 - “Vantagens na escolha correta do Regime Tributário”

12/04/2012
16:26 - Não cabe efeito suspensivo na decisão do TJMS sobre 1/3 de hora-atividade

11/04/2012
17:39 - JT abre concurso para Juiz Substituto com salário inicial de mais de R$ 21 mil reais
14:59 - Realgem’s Amenities: a única empresa do setor que faz parte do programa de Responsabilidade Pós-Consumo

10/04/2012
14:34 - Bom Dia Mega Notícias: OAB/MS sediará II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

04/04/2012
13:52 - Estruturação da Defensoria Pública é de extrema importância para os brasileiros

03/04/2012
14:29 - Bom Dia Mega Notícias: Parecer do STJ que inocentou estuprador causa indignação em deputada

29/03/2012
16:53 - Empresas poderão contratar colaboradores para trabalho eventual com carteira assinada
13:10 - Fábio Trad integra Comissão para Investigação Criminal

26/03/2012
17:00 - Conheça seus direitos nas casas noturnas
16:48 - Fabio Trad ministrará palestra sobre “O Projeto de Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro

20/03/2012
16:29 - Grupo Tradição altera letra de música e é condenado a danos morais

16/03/2012
17:26 - Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público
16:49 - Bessa Advogados retoma em 2012 a série de palestras na Alobrás com o tema “Inadimplência e formas de recuperação de crédito”
15:01 - Fábio Trad propõe celeridade no julgamento de processos que envolvam crimes com os cofres públicos
07:28 - Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

14/03/2012
10:13 - Lei Dodd-Frank e a Transparência: um debate de sustentabilidade ética e de ação educativa nas empresas

06/03/2012
17:26 - Bom Dia Mega Notícias: Ficha Limpa é o tema da entrevista com o Juiz Eleitoral Ary Raghiant
16:58 - Cuidados antes de contratar TV por assinatura

27/02/2012
16:50 - Fábio Trad defende fim do foro privilegiado para autoridades

23/02/2012
16:22 - Assembleia Legislativa e Paulo Duarte respondem ofício do STF

16/02/2012
21:31 - Fabio Trad enaltece STF pela aprovação do Ficha Limpa

20/01/2012
07:15 - 44ª GIFT FAIR: evento deve movimentar SP e mostrar ao mercado novidades e tendências em decoração e utilidades

19/01/2012
17:56 - Erro em comanda de consumo resulta em indenização

26/12/2011
11:34 - Barulho excessivo gera indenização a vizinho

20/12/2011
17:37 - Caoa obtém liminar contra alta do IPI

12/12/2011
17:23 - Caso Patrícia Acioli: Juiz decide que os 11 acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri

02/12/2011
11:54 - Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

18/11/2011
16:13 - Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

16/11/2011
11:38 - Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva

28/09/2011
17:56 - Justiça manda Caixa exigir saneamento em financiamentos do MCMV

21/09/2011
12:29 - Frederico Westphalen realiza audiência crioula com manifestação da defesa, MP e Juiz em versos

06/07/2011
11:56 - MP ajuíza ação contra prefeito de SP e Portuguesa por uso ilegal de área pública

01/07/2011
16:37 - Magistrado revela insegurança da profissão
12:38 - Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora

16/06/2011
17:55 - MPF/MS: Caso haja cobrança de ingresso, verba federal para Expoverde não deve ser liberada
16:48 - MP de Mundo Novo comunica correição ordinária

31/05/2011
12:40 - Estaleiro opera sem licença ambiental em Ladário há 18 anos

29/04/2011
17:19 - Ajufe pede informações para esclarecer a interrupção das transmissões no DF

28/04/2011
15:50 - Manifestantes poderão participar da Marcha da Maconha sem risco de prisão
13:35 - MPF/MS: Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que média nacional
13:11 - MPF/MS: Pacientes com síndrome de Berger em Dourados terão acesso gratuito a medicação de alto custo

26/04/2011
17:27 - Intervenção do MPF garante cirurgia de urgência a paciente em Dourados

25/04/2011
13:18 - MPE entra com pedido de quebra de sigilo bancário da AL/MS

20/04/2011
13:37 - Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
12:10 - Tribunal de Justiça do Rio não reconhece habeas corpus do Jimmy

14/04/2011
14:19 - TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

06/04/2011
12:43 - MPF/MS: Em Corumbá, assentados ingerem água imprópria para consumo humano
11:57 - Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

23/03/2011
15:57 - MPF/MS: Rede de Controle da Gestão Pública quer auditoria externa na Assembleia Legislativa e no TJ

11/02/2011
17:04 - Ford acusa Ferrari de uso indevido no nome F-150

10/01/2011
07:58 - TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis

03/12/2010
09:53 - STF decide que municípios podem cobrar IPTU progressivo

01/12/2010
16:59 - Lançado hoje, Caderno de Direitos Trabalhistas chegará a alunos da capital

23/11/2010
13:08 - Liminar proíbe igreja no Lago Sul de tocar sinos

25/10/2010
17:09 - Judiciário de Fernandópolis reduz infrações cometidas por adolescentes

20/08/2010
16:17 - Ex-magistrado de Mundo Novo falece na Capital

12/07/2010
12:08 - Juiz autoriza matrícula sem certificado

18/06/2010
08:18 - Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010

04/05/2010
17:14 - Morador deverá indenizar vizinho por barulhos durante a noite

27/01/2010
17:18 - Ex-governadora é denunciada por improbidade administrativa

21/01/2010
08:20 - Juíza determina imediata devolução de bem doado

20/01/2010
17:35 - Juiz determina afastamento de deputados distritais

18/01/2010
16:10 - Juiz determina o afastamento do Presidente da Câmara Legislativa do DF

14/01/2010
17:33 - Juiz aguarda prazo legal para decidir sobre pedido de suspeição contra deputados distritais

11/01/2010
09:22 - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut

26/12/2009
11:50 - Rudi Paetzold retorna ao cargo de prefeito de Coronel Sapucaia

22/12/2009
13:06 - Proposta do MP sobre mensagens em publicidade de carros vira Projeto de Lei

15/12/2009
08:20 - Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado

10/12/2009
07:49 - Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM

28/10/2009
17:24 - Atitude racista deve ser comprovada

27/10/2009
08:11 - Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima

26/10/2009
08:25 - Imposta multa por volume abusivo de som em veículo

13/10/2009
12:53 - Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil

07/10/2009
15:59 - Procon obtém liminar contra tarifa de abertura de crédito

17/09/2009
17:45 - Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite” envolvendo animais

16/09/2009
17:20 - Assembleia aprova o projeto de lei que proíbe fumo e fumódromos no Paraná

04/09/2009
17:40 - TJMT abre concurso público para 43 vagas na carreira da magistratura

28/08/2009
12:29 - Promotor propõe mais uma ação após inquérito atestar poluição sonora causada por outra igreja evangélica em Trindade

19/08/2009
12:56 - Padre e ex-diretor da OAF são denunciados por exploração sexual

17/08/2009
14:33 - MP de São Paulo divulga nota sobre reportagem da Record

11/08/2009
09:20 - Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

31/07/2009
12:08 - TJ determina que igreja cesse barulho

30/07/2009
12:45 - TIM CAFÉ - TIM não pode enviar mensagens não autorizadas pelo consumidor

15/06/2009
14:08 - Website condenado a indenizar

09/06/2009
17:05 - Ex-deputado Carli Filho é indiciado por homicídio

29/05/2009
16:47 - Decisão inédita da Justiça põe fim à “Guerra dos Pneus”

26/05/2009
10:11 - PSDB aponta programa do PT como propaganda antecipada da ministra Dilma Rousseff

15/05/2009
11:37 - TSE rejeita representação do DEM e PSDB contra presidente Lula e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

14/05/2009
13:30 - Prazo de inscrição em exame para estágio na Defensoria Pública é prorrogado
12:34 - UEL vai dar atendimento jurídico a quem atrasou IPTU em Londrina

06/05/2009
13:17 - Defensoria Pública de MS abre concurso para estágio voluntário remunerado

27/04/2009
11:32 - Júri de Mohammed será transmitido ao vivo

17/04/2009
08:50 - Ministros do TSE rejeitam recursos e confirmam cassação do governador do Maranhão e seu vice

13/04/2009
16:00 - TRF5 abre inscrições para X Concurso Público para Juiz Federal Substituto

06/04/2009
13:36 - Imunidade para vereador não se aplica para ataques pessoais

27/03/2009
11:59 - Pedido da defesa de Fernandinho Beira-Mar é negado pelo STJ

24/03/2009
14:19 - Empresas estão proibidas de cobrar taxa para emissão de boleto bancário
11:24 - Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

20/03/2009
11:44 - Negado recurso de Edmar Moreira contra decisão que extinguiu seu pedido de justa causa para sair do DEM

12/03/2009
16:46 - Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial
13:15 - AJUFESP divulga nota sobre o juiz federal Fausto de Sanctis

11/03/2009
16:42 - Publicado Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado

10/03/2009
17:17 - Entidades representativas dos proprietários rurais protocolam pedido de intervenção federal no Pará

09/03/2009
08:16 - Juristas veem “decisão equivocada” em liminar que afastou Maurício do TC

06/03/2009
14:54 - Caso da boate: TJ nega hc a envolvido em morte de estudante

05/03/2009
16:38 - Abandono afetivo não gera dano moral
14:34 - Juiz nega indenização a evangélicos descontentes com lei que instituiu padroeira de Ceilândia

02/03/2009
13:46 - MPDFT realiza concurso para Promotor de Justiça Adjunto
13:11 - Administrações Regionais têm que cumprir normas referentes à poluição sonora

27/02/2009
16:33 - Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

25/02/2009
15:52 - Google condenada a indenizar acadêmico
12:43 - Carteira de habilitação não pode ser retida sem direito à ampla defesa
11:04 - Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

19/02/2009
15:54 - Juiz deve optar pelo respeito indeclinável à vida em caso de dilema
08:13 - Negado pedido do vice-governador cassado da Paraíba para ficar no cargo

13/02/2009
14:19 - Com o auxílio da intérprete Lívia Martins Gomes, convocada pelo juiz Jesseir

12/02/2009
15:31 - Caso GM: demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar

09/02/2009
09:07 - STJ confirma indenizações de R$ 1 milhão para catarinenses
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