Sexta-feira, 12 de março de 2010
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11/03/2010
16:23 - Espanhol Jurídico na Fnac Curitiba

10/03/2010
14:23 - PGR recorre de decisão que suspendeu posse de terras aos índios da aldeia Cachoeirinha (MS)

08/03/2010
16:40 - Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura

07/03/2010
15:07 - Aumento do RAT provoca discussões judiciais
14:53 - Alterações nas regras dos Preços de Transferência – alívio ou utopia?
14:47 - ASPR promove seminário sobre IFRS para pequenas e médias empresas

01/03/2010
23:35 - TST publica matéria equivocada e Sinthoresp pede retratação em nome dos trabalhadores do McDonald´s

19/02/2010
10:19 - FETEMS orienta servidores estaduais a buscarem a justiça contra decreto do governo
09:37 - MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

18/02/2010
11:41 - Mayra Palópoli realiza palestra sobre as novas exigências do Controle Eletrônico de Ponto

11/02/2010
10:42 - Advogado contesta alterações de cargas tributárias aferidas pelo FAP (Fator Acidentário Previdenciário)

29/01/2010
16:54 - Justiça de Humaitá proíbe circulação de adolescentes nas ruas depois da meia-noite
10:38 - MPF/SC quer suspender Enem 2009/2010

28/01/2010
09:27 - Comarca de Naviraí abrirá inscrições para concurso de estagiários

27/01/2010
17:18 - Ex-governadora é denunciada por improbidade administrativa
10:40 - Juliano Cornacchia é o novo sócio do escritório PMKA Advogados Associados

25/01/2010
15:57 - STJ mantém decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
13:31 - Contrabando pode ter pena elevada para até cinco anos de reclusão
08:04 - Juiz boliviano defende autonomia de indígenas para aplicar regras jurídicas

22/01/2010
14:13 - Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
08:16 - Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF

21/01/2010
17:39 - Ação ajuizada no Supremo pede retorno de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TC-PR
16:56 - Índios e fazendeiros divergem sobre suspensão da homologação de terras indígenas
16:43 - MPE recomenda donos de hotéis para não cobrarem diárias sobressalentes
16:17 - Presidente eleito do TRF-3 tenta arquivar ação por posse ilegal de arma de fogo
15:49 - Ajufe divulga nota pública
12:18 - Suspensas inscrições ao concurso para oficial de justiça por decisão do CNJ
11:17 - Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira
08:37 - Advogados poderão ter direito a piso salarial
08:20 - Juíza determina imediata devolução de bem doado

20/01/2010
17:51 - Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
17:35 - Juiz determina afastamento de deputados distritais
16:47 - Abertas as inscrições para concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de SP
13:37 - MPF/SP denuncia franceses e brasileiros por tumulto a bordo de aeronave
08:14 - Juízes criticam mediação preliminar de conflitos no campo e falam em "perda de poder"

19/01/2010
16:30 - Procuradoria da Câmara do DF recorre de decisão que manda afastar Prudente
14:31 - PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros
14:02 - MPF/SP abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura
13:47 - TJRS lança edital de concurso para Oficial de Justiça do 1º Grau
11:26 - Abertas 111 vagas a advogados interessados no cargo de procurador federal
10:44 - Projeto diminui multa e transfere punição de advogado para a OAB

18/01/2010
17:32 - Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo
16:58 - STJ concede liminar para governador de MS não seja preso
16:10 - Juiz determina o afastamento do Presidente da Câmara Legislativa do DF
15:29 - Defesa de envolvido em escândalo de corrupção no DF recorre ao Supremo para não ser preso em interrogatório
09:11 - Terminam na quarta-feira inscrições de concurso para a Defensoria Pública

15/01/2010
17:47 - Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia
17:07 - MPF/SP lamenta decisão do STJ que suspendeu ação contra dirigentes da Camargo Correa
16:01 - MPF/PA alerta que em fevereiro frigorífico só negocia com pecuarista legalizado
14:52 - JFSP: juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

14/01/2010
17:33 - Juiz aguarda prazo legal para decidir sobre pedido de suspeição contra deputados distritais
17:13 - Fim da cobrança de CPF na região de Marília (SP) vale para todos
14:42 - PRR-3: autorizados trabalhos de demarcação em terra indígena em MS

13/01/2010
17:56 - Ministério Público quer impedir deputados suspeitos de analisar denúncia contra Arruda
15:16 - MPF/SP: determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde
08:04 - STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

12/01/2010
14:34 - Advogado das famílias de vítimas do acidente da Gol acredita em prescrição de crimes

11/01/2010
17:24 - PRR-5: empresa de telefonia tem que atender requisição policial para fazer interceptação telefônica
15:49 - Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá
09:22 - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut

08/01/2010
15:55 - Bem de família suntuoso pode ser penhorado
13:08 - Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido

07/01/2010
17:06 - Juíza condena borracheiro e sobrinho por abusos contra crianças em Catanduva
10:03 - STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto

06/01/2010
16:14 - STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ

31/12/2009
15:16 - Gestão de Fábio Trad à frente da OAB-MS será histórica
15:13 - Centro de Convivência Sálvio Haendchen tem nova diretoria

30/12/2009
11:01 - OAB reage a Jobim e comando militar e afirma que País não pode se acovardar
08:07 - Publicado edital do concurso para servidor do TRF4 e da JF da 4ª Região

29/12/2009
12:49 - Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens
09:17 - Gilmar Mendes suspende demarcação de parte de terra indígena em Mato Grosso do Sul

28/12/2009
08:25 - OAB insistirá no impeachment de governador,vice e cassação de distritais

26/12/2009
11:50 - Rudi Paetzold retorna ao cargo de prefeito de Coronel Sapucaia

23/12/2009
08:27 - Suspensão do processo contra Dantas atinge o juiz, e não a Polícia Federal, diz Tarso
08:05 - Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai

22/12/2009
17:38 - Ministro nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para penitenciária do Rio de Janeiro
17:21 - Genro diz que suspensão de pena do banqueiro Daniel Dantas cria sensação de impunidade
13:06 - Proposta do MP sobre mensagens em publicidade de carros vira Projeto de Lei

21/12/2009
16:32 - OAB-DF encaminha mandado de segurança ao TJDF exigindo a convocação dos deputados
10:00 - Advogada afirma que Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho dificulta o controle da jornada de trabalho

18/12/2009
17:28 - Justiça Eleitoral cassa mais dois vereadores de São Paulo
17:01 - STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
16:40 - Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical
15:17 - MPF/MS: CEF terá de devolver em dobro cobrança indevida de cheques sem fundos
14:52 - Após caso Geisy, vestido curto barra advogada em fórum no ABC
12:03 - Plenário: apenas fatos com suposto envolvimento de Paulo Maluf serão investigados no STF
10:20 - Lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil

17/12/2009
17:34 - Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares
11:24 - Julgamento para prazo de prescrição de indenização por consumidor de tabaco é interrompido
07:58 - STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

15/12/2009
16:44 - OAB vai ao STF contra calote oficial imposto pela Emenda dos Precatórios
15:56 - Sarney recebe texto preliminar do novo Código de Processo Civil
15:29 - Presidente do Supremo diz que foro privilegiado não significa impunidade
08:20 - Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado
08:07 - Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia

11/12/2009
16:44 - MPF/RS vai requerer informações sobre contratos sociais da RBS no estado
15:23 - MPF/RN recorre contra pena imposta à sueca por tráfico de drogas
08:07 - Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas

10/12/2009
16:21 - Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais
16:02 - Líder da minoria no Senado cogita quebrar veto presidencial sobre Lei do Inquilinato
14:51 - OAB: Emenda do Calote dos Precatórios amplia corrupção e chantagem no País
13:35 - Lula veta parcialmente Lei do Inquilinato
07:49 - Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM

09/12/2009
16:32 - Fernandinho Beira Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
15:57 - MPF/MS: vídeo desmente versão da PM para desocupação de fazenda em MS
13:24 - Fim do nepotismo diminuiu corrupção no Judiciário, diz Gilmar Mendes
09:45 - Estudante sueca recebe pena alternativa de estudos

08/12/2009
17:37 - Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

04/12/2009
16:52 - Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua

03/12/2009
21:56 - STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
17:36 - Ministro do STF autoriza emancipação de Paraíso das Águas
16:41 - Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
14:12 - Índios terenas podem permanecer na terra em Miranda (MS)
09:24 - PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
09:06 - MPF/MS: Justiça Federal decide que fazenda em Aquidauana é terra indígena

02/12/2009
17:59 - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC dos Precatórios
17:10 - Juiz condena casal de bispos da Renascer a quatro anos de reclusão e pagamento de multa

01/12/2009
17:05 - STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
16:24 - PRR-4 denuncia prefeito de São Leopoldo (RS) por uso de verbas federais sem licitação
11:05 - Ex presidente da Câmara de Vereadores de Mundo Novo é condenado por improbidade administrativa

30/11/2009
08:23 - PR: lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor

27/11/2009
07:29 - CNJ revoga parte do Enunciado sobre nepotismo

25/11/2009
07:43 - Fenaj e sindicato dos jornalistas pedem esclarecimentos sobre julgamento que dispensou diploma

24/11/2009
08:00 - STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade

23/11/2009
17:06 - Alliance mostra desafios da implantação da NF-e e Sped no Asug Day Curitiba

19/11/2009
17:39 - Justiça derruba liminar que suspendia efeitos da lei antifumo no Rio de Janeiro
16:01 - Estudante de direito em Belo Horizonte responderá por crime de racismo na internet
13:27 - Fenaj aposta em diálogo com Legislativo para debater exigência de diploma para jornalista
12:53 - Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

18/11/2009
17:59 - Gilmar Mendes é quinto ministro a votar pela extradição de Battisti
17:28 - Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional
14:54 - Justiça do Rio suspende efeitos da lei estadual que proíbe fumo em locais fechados coletivos
13:55 - MPF/SP quer que operadoras de celular respeitem sossego do cliente
08:58 - Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney

17/11/2009
08:05 - Eleição da OAB: Leonardo Duarte é escolhido para conduzir advocacia no MS

16/11/2009
08:31 - Tribunais decidirão validade ou não do Toque de Recolher
08:16 - Eleições para a OAB tem início hoje. Advogados votarão em oito Estados

13/11/2009
17:08 - OAB quer punição a juiz que penhorou indevidamente conta de advogado
08:36 - Toque de recolher: comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias
08:21 - Eleições nas 27 Seccionais da OAB começam na próxima segunda-feira

12/11/2009
18:17 - Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes
18:05 - Marco Aurélio vota contra extradição de Battisti
12:17 - OAB faz representação contra procuradores que deram voz de prisão a estagiário
11:49 - MPF dá prazo de 72 horas para governo explicar causas de apagão
11:25 - Advogada alerta sobre riscos jurídicos em contratos de imóveis “sob medida”
08:01 - STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora)

11/11/2009
14:44 - Tribunal de Justiça do Pará acolhe pedido de intervenção federal no estado

09/11/2009
17:59 - Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência
17:57 - MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban
16:10 - Teste para detecção de fibrose cística é obrigatória em São Paulo
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