Terça-feira, 8 de julho de 2008
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07/07/2008
17:41 - MPE/MS fixa critérios para impugnação de candidatos com "ficha suja"

05/07/2008
11:16 - SOS Advogado recupera documentos de ex-presidente da OAB

03/07/2008
13:39 - Anoreg realiza em Curitiba curso para formar autoridades de registro
13:04 - Certificação Digital

01/07/2008
15:22 - Vilma da Silva assume cargo de delegada da CAAMS
09:36 - Crédito administrativo pode ser solução para pagamento de ICMS

24/06/2008
17:23 - Projeto Social do Inoreg terá início em Julho
09:10 - Comarca de Eldorado inaugura novo fórum

18/06/2008
09:45 - CICS Canoas promove curso de prepostos para a atuação na Justiça do Trabalho

11/06/2008
16:05 - Saint Paul Editora Lança o Primeiro Livro Sobre a Nova Lei da Contabilidade Brasileira
10:58 - Justiça Militar da União comemora Bicentenário

06/06/2008
15:30 - A pedido do MPE, Juiz condena delegado por enriquecimento ilícito em Dourados
11:23 - Justiça Militar da União comemora bicentenário

03/06/2008
07:46 - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

02/06/2008
12:07 - MPF/RJ processa todos os vereadores de Campos
11:48 - MPF/DF propõe ação de improbidade contra ex-reitor da UnB
11:14 - Especialistas de MS defendem guarda compartilhada
08:08 - Ministério Público denuncia fraude em abastecimento de combustíveis em Eldorado

31/05/2008
11:16 - CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista
10:54 - Colégio de Seccionais da OAB divulga Carta de Bento Gonçalves
09:35 - Comissão acata sugestão sobre depoimento perante juiz

30/05/2008
15:58 - STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
14:40 - OAB-RJ: Assembléia cassar decisão judicial traz perplexidade
14:17 - Advogado acusado de fraudar BNDES diz que é inocente em depoimento à Justiça
13:18 - Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização
12:15 - Presidente do STF considera normais reações como a da Igreja contra células tronco
11:58 - Justiça ouve hoje mais cinco acusados de fraudar BNDES
08:57 - Condenado jovem que publicou fotos da ex-namorada na Internet
08:48 - Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

29/05/2008
20:11 - STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias
19:33 - Gilmar Mendes vota favoravelmente às pesquisas com células-tronco embrionárias
19:11 - Celso de Mello vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias
18:13 - Direto do Plenário: STF conclui julgamento e mantém pesquisas com células-tronco embrionárias
17:46 - Câmara aprova mudanças para agilizar o processo penal
16:26 - Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias
15:14 - MPF denuncia Garotinho, Álvaro Lins e outros 14
15:01 - Supremo já tem os seis votos necessários para aprovar pesquisas com células-tronco
14:44 - Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias
14:08 - Parceria viabiliza Pós em Direito Notarial e Registral
12:12 - Concluída votação de projeto que simplifica processo penal
08:04 - Julgamento sobre uso de células-tronco embrionárias em pesquisas prossegue nesta quinta-feira
07:51 - Tribunal Pleno extinguiu ADI de Mundo Novo sem julgamento de mérito

28/05/2008
19:41 - Peluso considera lei sobre células-tronco embrionárias constitucional com restrições
18:56 - Direto do Plenário: Ministro Cezar Peluso é favorável a pesquisas com células-tronco embrionárias
17:56 - Direto do Plenário: ministro Joaquim Barbosa acompanha voto do relator
17:52 - Direto do Plenário: Eros Grau vota a favor da constitucionalidade da Lei de Biossegurança, com restrições
17:22 - Direto do Plenário: Lewandowski julga procedente em parte a ação sobre Biossegurança
16:20 - Deferida liminar que obriga emissoras a transmitirem jogos
14:41 - Direto do Plenário: Cármen Lúcia vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias
13:39 - OAB-MS impetra mandado de segurança contra juiz que violou prerrogativas
12:36 - Julgamento sobre pesquisas com células-tronco embrionárias recomeça às 14h
12:33 - Ministro Menezes Direito vota a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias, mas impõe restrições
12:08 - Caso Calabresi: juiz rejeita exceção de suspeição
11:37 - Deputado diz que leis devem manter privacidade na internet
08:54 - Direito Ambiental foi o tema principal da 3° edição do Encontros com a Experiência

27/05/2008
18:06 - Especialista diz que proibição de pesquisa com células-tronco colocaria Brasil na contramão
16:53 - Magali Picarelli destaca júri simulado que discutiu “Lei Maria da Penha”
15:52 - Bancos podem quebrar sigilo bancário de correntista por ordem da Fazenda Nacional
15:10 - STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso
07:54 - Mato Grosso do Sul poderá ter eleições para os juízes de paz

26/05/2008
18:00 - Parecer do MPF é contra indenização bilionária para a Varig
17:42 - Ministério Público defende perda do cargo do deputado Geraldo Resende (MS)
15:44 - STJ julga amanhã pedido de liberdade do casal Nardoni
11:27 - Extinção de protesto por novo júri gera polêmica

23/05/2008
17:55 - Presidente do STF fala sobre viagem à reserva indígena Raposa Serra do Sol
15:53 - Tribunal de Contas julgou irregulares contratos da Alstom com o Metrô de São Paulo
13:11 - Noivo não é obrigado a casar
11:37 - Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova
11:10 - OAB comemora aprovação da PEC do Nepotismo
09:11 - Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet
08:21 - Mantida liminar que suspende contrato do Município de São Leopoldo com escritório de Advogados
07:52 - RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans

22/05/2008
18:11 - Supremo retoma na quarta-feira julgamento de ação contra pesquisas com células-tronco
11:59 - MS realiza I° Encontro Estadual de Defensores Públicos

21/05/2008
17:56 - Pleno mantém a constitucionalidade da lei da Cosip de Campo Grande
17:36 - MPF/RS denuncia vereadora, servidores públicos e diretores de jornal
15:49 - Prof. René Ariel Dotti e UniBrasil recepcionam estudantes de Direito na 3° edição do Encontros com a Experiência
15:21 - Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica
11:03 - PGR opina pela constitucionalidade da lei que cria o Simples Nacional
09:50 - Pleno analisa inconstitucionalidade de lei em Mundo Novo
09:33 - MPF/MS vai denunciar envolvidos no esquema de extração ilegal de madeira
08:40 - Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados
08:12 - Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá
07:53 - STF não vai analisar condenação de Eurico Miranda por lesão corporal

20/05/2008
17:49 - Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece três tipos de julgamentos
16:49 - TRF4: mantidas condenações de organização que contrabandeava mercadorias do Paraguai
15:27 - STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969
14:55 - FGV divulgará resultado da primeira etapa do concurso para juiz em MS dia 27
11:16 - Comissão aprova novo procedimento para recurso trabalhista
10:48 - Fazendeiro indeniza por batida em vaca
10:35 - Lei reconhece cupuaçu como fruta brasileira
09:51 - 20 anos da Constituição Brasileira
09:37 - Igreja Nossa Senhora do Rosário será penhorada
08:14 - Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

19/05/2008
18:11 - Coordenadoria da Mulher defende constitucionalidade da Lei Maria da Penha
17:53 - Diretores e funcionários da Copervale são denunciados por adulterar leite
16:52 - Filho e neto de Jango buscam OAB para elucidar envenenamento
14:51 - O terror dos bacharéis em Direito

18/05/2008
11:32 - Famílias de assaltantes indenizarão viúva de comerciante
10:55 - Recurso do PT contra declarações do ministro Marco Aurélio Mello é declarado intempestivo
09:51 - Empresa de telefonia deverá reabrir posto de atendimento em Umuarama

16/05/2008
21:20 - Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos
17:57 - Paraná irá sediar X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
17:15 - Inoreg faz pré-cadastro para projeto social
17:10 - Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni
17:07 - Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni
15:36 - Segurança classifica pedofilia como crime hediondo
15:03 - MPF/ES quer fim de apologia à Scuderie Le Cocq no Orkut
11:57 - Câmara aprova dispensa de advogado em partilha e divórcio
07:58 - Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

15/05/2008
15:51 - Ditadura: MPF/SP move ação civil contra ex-chefes do Doi-Codi
13:17 - Procuradoria Geral do RS abre 48 vagas para assessor jurídico
13:06 - Para crianças viajarem com um dos pais, é necessária permissão do outro ou autorização judicial
11:35 - Falta de zelo da defesa quase custa R$ 32 milhões à CEEE
11:23 - Caso Calabresi: testemunhos favorecem réus
11:01 - Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin
08:47 - MPF/ES denuncia 12 por envolvimento com tráfico internacional de pessoas
08:19 - Negada liminar a José Aparecido, suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC
08:11 - Câmara aprova oito projetos sobre segurança pública
06:00 - Gilmar Mendes abre hoje em Campo Grande Congresso de Direito Público

14/05/2008
13:45 - CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé
11:40 - Justiça Federal determina bloqueio de bens de Jader Barbalho
08:03 - 2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

13/05/2008
17:55 - Jackon Lago se diz surpreso com denúncia de participação em desvio de verba pública
17:51 - Confira a lista completa dos denunciados pelo MPF
16:54 - MPF pede busca e apreensão de documentos no Coren/RJ
15:56 - MPF denuncia Zuleido Veras e mais 60 pessoas
15:09 - Homem que furtou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada
13:22 - Condenada por má-fé motorista que mentiu na tentativa de anular multa de trânsito
12:44 - Mãe de jovem agredido por Força Nacional pede ajuda à OAB-AL
09:58 - Transexual é autorizado a mudar de sexo e nome
08:09 - Ministro do STF adia conclusão do voto sobre demarcação da Raposa Serra do Sol

12/05/2008
16:42 - PRR-1 é contra relaxamento de prisão de Paulo César Quartiero
12:50 - Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária
11:42 - MS terá I° Encontro Estadual de Defensores Públicos

11/05/2008
17:06 - Mutirão judicial quer agilizar 45 mil recursos de processos previdenciários
11:41 - Google tem 48 horas para apontar usuário do Orkut
11:10 - Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais
09:40 - Domínio de site é devolvido a cervejaria

10/05/2008
12:08 - OAB entra na segunda com ação no STF para votação de lista
08:52 - Presidente do STF rebate críticas a decisões sobre terra indígena e caso Dorothy Stang

09/05/2008
17:18 - MPF recorre da absolvição da ex-ministra Zélia Cardoso pelo STJ
16:56 - Suspenso o sinal de celular na região do complexo penitenciário da Capital
16:17 - TRE aprova decisão sobre alistamento indígena
14:37 - MP ingressa com ação contra a Telemar por irregularidades do “Velox”
14:03 - UniBrasil promove evento sobre os 20 anos da Constituição Brasileira com a presença do Prof. René Dotti
11:52 - Passe livre em transporte interestadual é mantido pelo Supremo
09:34 - Juiz enviará fichas das mulheres da clínica de planejamento familiar para a Polícia
08:29 - Juiz de Ponta Porã realiza 1ª audiência gravada em DVD do Estado

08/05/2008
17:48 - STF arquiva inquérito contra ex-prefeita Marta Suplicy relativo ao RELUZ
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