Sábado, 4 de julho de 2009
   Home 

Busca:      
 
 Notícias
 Agropecuária  
 Cultura  
 Economia  
 Educação  
 Esporte  
 Eventos  
 Gastronomia  
 Geral  
 Jurídica  
 Moda e Beleza  
 Política  
 Saúde  
 Tecnologia  
 Canais
 Artigos  
 Piadas  
 Serviços
 Contato  
 Imprensa  
 Usuários  
 Jurídica
 
03/07/2009
17:26 - Marco Túlio e Alexandre Raslan proferem palestras na OAB-MS
10:21 - Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa
09:18 - PGR propõe ação para reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo

02/07/2009
18:10 - Presidente do Conselho Federal assina ordem de serviço beneficiando OAB de Dourados
15:16 - OAB, CAAMS e ESA iniciam instalação dos equipamentos para transmissão dos cursos ao vivo nas Subseções de MS

01/07/2009
16:24 - Deputado divulga 29 novas decisões judiciais contra Enersul
14:41 - Subseção da OAB de Naviraí ganha sede-própria; diretores da CAAMS participarão do ato inaugural
14:08 - TJMS informa OAB-MS que não dispõe de recursos orçamentários para instalação de novas varas
12:29 - Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
09:06 - Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

30/06/2009
17:11 - 4ª Turma Cível autoriza queima de palha de cana
15:59 - Itaú está proibido de cobrar tarifa de renovação de cadastro
15:01 - João Arcanjo não consegue HC que pedia transferência de presídio
12:58 - MPF/SP recomenda que Ministério das Comunicações apure exposição de Maisa
12:18 - Procura da via extrajudicial para o divórcio ainda é baixa
11:52 - Vereador de São Gabriel perde cargo por compra de votos

29/06/2009
17:49 - Indenização antecipada sai para primeira família de vítima do voo 447
17:06 - Gilmar Mendes nomeia juízes que formarão comitê para resolução de conflitos fundiários

28/06/2009
12:56 - Representante de Iguatemi faz reinvidicações ao Corregedor de Justiça

26/06/2009
18:02 - OAB aponta caminhos para que decisão do STF sobre diploma para jornalistas seja revista
16:29 - Advogado exalta atuação de Fábio Trad pelas conquistas em prol da classe
16:26 - Caarapó reivindica Justiça do Trabalho Itinerante na região
16:24 - Corumbá se fez presente no 41º Colégio de Presidentes da OAB-MS
16:19 - Ponta Porã reivindica instalação da 2ª Vara Criminal
16:16 - Mundo Novo já dispõe de terreno para construção do fórum e da subseção da OAB
14:44 - JFSE: governo cria 'Google' para leis e documentos de órgãos públicos
12:41 - Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo
09:41 - TSE cassa mandato do governador do Tocantins

25/06/2009
17:35 - MPE apura desvio de verba de campanha eleitoral em Naviraí
17:02 - Articulista do jornal "O Progresso" teria praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito em relação à etnia indígena
16:50 - Frigoríficos recusam acordo para combate ao desmatamento
16:23 - Relator mantém bancos como responsáveis por fraudes na internet
15:28 - Toron aplaude suspensão pelo CNJ do processo contra o juiz Ali Mazloun
13:27 - Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime
11:54 - Pedido de vista interrompe julgamento de ADI que trata da destinação do imposto sindical às centrais
09:54 - Manifestantes protestam contra Gilmar Mendes em frente ao Supremo
09:16 - Britto alerta sobre "trama criminosa" para eliminar presidente da OAB do Rio

24/06/2009
17:59 - Constituição garante direito de resposta, reiteram participantes de seminário no Rio
16:17 - Justiça de São Paulo acata pedido de associação e permite fumódromos em locais fechados
11:58 - "Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM
10:38 - CCJ do Senado aprova o divórcio direto
09:20 - Tedesco patrocina evento na área jurídica

23/06/2009
12:05 - Devedor de alimentos com formação superior não tem direito à prisão civil em cela especial
09:02 - Xuxa vence ação movida contra Band

22/06/2009
14:26 - OAB-MS, CAAMS e ESA resgatam mais um compromisso com o advogado
12:28 - Supremo confundiu prática jornalística com emissão de opinião, afirma sindicalista

19/06/2009
13:17 - TST declara revelia de Zezé di Camargo em ação movida por ex-segurança
11:54 - Gilmar Mendes diz que registro profissional de jornalista perdeu o sentido

17/06/2009
20:58 - Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo
17:53 - Ministro Gilmar Mendes vota contra exigência de diploma de jornalista
16:59 - MPE investiga irregularidades na gestão da Prefeitura de Paranaíba
16:08 - MPE abre inscrições para processo seletivo para estagiário de direito
15:42 - Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança

16/06/2009
12:14 - Projeto amplia abrangência de ação civil pública
09:59 - MPE garante a preservação dos canteiros da Avenida Afonso Pena

15/06/2009
18:07 - Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra Elza Pereira
17:55 - MPF e MP/MS pedem demolição de imóveis construídos em área de preservação ambiental
14:08 - Website condenado a indenizar
09:47 - Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem

12/06/2009
17:53 - Confederação questiona lei paulista que proíbe cigarros e derivados de fumo em áreas coletivas
17:41 - Promotores se mobilizam para barrar aprovação, pela Câmara, da "Lei da Mordaça"
15:24 - Pão de Açúcar suspende contratos com frigoríficos apontados como responsáveis por desmatamento da Amazônia
10:04 - Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento

11/06/2009
10:17 - Fábio Trad e Paulo Souza recomendam PROMAD

10/06/2009
17:42 - Supremo arquiva ação ajuizada pelo PP no caso Goldman
12:11 - MPE denuncia 20 envolvidos na Operação Las Vegas
11:56 - PGE pede a cassação do governador de Rondônia e de seu vice
08:12 - TRF3 realiza solenidade de lançamento de pedra fundamental em Naviraí

09/06/2009
17:56 - Mais de 140 ações de disputa de terras em Mato Grosso do Sul tramitam na Justiça Federal
17:05 - Ex-deputado Carli Filho é indiciado por homicídio
16:52 - Iniciativa da OAB de Mato Grosso do Sul serve de exemplo para as seccionais do país
16:27 - Justiça recebe segunda denúncia do MPF/MT contra pilotos americanos
13:04 - MPF/MS: pneus importados podem ser tributados como bagagem

08/06/2009
12:39 - Caso Goldman, mensalão e diploma de jornalista na pauta de julgamentos desta semana

05/06/2009
17:19 - Bibliex terá de indenizar autor de livro sobre a Guerra do Paraguai por ter alterado obra sem autorização
17:01 - OAB repudia afirmações de secretário de SP e lamenta agressão a credores
16:35 - Preparatório para o 2º Exame da OAB/2009
16:33 - Última aula da Série Grandes Juristas
16:21 - Toron enaltece iniciativa da OAB-MS sobre prerrogativas do advogado
16:17 - MPE apura irregularidades na qualidade de água fornecida na capital
16:03 - Tribunal de Paris abre processo sobre desaparecimento de Airbus
14:30 - Caravana de Defesa das Prerrogativas dos Advogados vai ao TJ, TRT e à Polícia Civil
13:58 - MPF/ES consegue garantir participação de bacharelandos de direito no exame da OAB
08:26 - Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

04/06/2009
17:05 - Justiça Federal em Paranavaí determina que DNIT deve indenizar por acidente em rodovia federal
16:41 - Ministério da Justiça aguardará pedido das famílias para instalar câmara indenizatória
14:34 - CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
09:44 - Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

03/06/2009
16:36 - Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária
16:09 - Personalidades do Direito
15:22 - OAB: PEC do Calote pode fazer "secar" empréstimos internacionais ao Brasil
15:05 - Presidente do Supremo é vaiado ao deixar comissão do Senado
14:37 - CCJ aprova projeto que dificulta demissão de gestante
08:38 - Ministro suspende decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio

02/06/2009
12:27 - MPF/SP denuncia mulher de Paulinho e ex-prefeito de Praia Grande

01/06/2009
09:42 - Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa

29/05/2009
17:29 - OAB: permitir que o presidente do STF vote duas vezes é criar "superministro"
16:47 - Decisão inédita da Justiça põe fim à “Guerra dos Pneus”
15:41 - MPF apura desvio de mais de R$ 30 milhões em transposição de rio em Guarulhos
15:16 - STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
14:29 - STF julgará 41 ações que tratam da obrigatoriedade do serviço militar no Brasil
11:47 - Segurança aprova redução de pena para presos que estudam
09:10 - MPF/RO: governador de Rondônia é afastado do cargo pela Justiça

28/05/2009
17:33 - STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa
16:57 - MPE apura regularidade de construção de residencial em Campo Grande
16:45 - MPF/MT faz nova denúncia contra pilotos do jato Legacy
15:25 - Suspensa retirada de índios kaiowás de terras no MS
15:12 - Defensores públicos criticam prisão arbitrária de defensora por policial civil
14:07 - Inviolabilidade da atuação do advogado será discutida na CCJ
13:54 - Duarte irá a Justiça para evitar aumento na taxa de esgoto
12:43 - Sindijus pede para projeto não ser votado em regime de urgência
08:17 - "Repórter Vesgo" receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais de Netinho

27/05/2009
17:23 - MPE propõe ação contra irregularidades em linha férrea urbana
17:06 - Ministro suspende prisão civil de sócio da cervejaria Malta
15:28 - É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado
13:56 - 2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa
10:29 - Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial
09:11 - OAB quer julgamento logo de deputado que dirigia bêbado e matou dois jovens
08:59 - Advogado recebe honorários em pranchas de surfe em Santa Catarina

26/05/2009
17:58 - CNJ pune pela primeira vez juiz por autorizar grampos em excesso
17:29 - Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ
17:25 - Índios esperam julgamento de recurso sobre ocupação de fazenda em MS
17:14 - MPE verifica regularidade de obras feitas em Campo Grande
15:22 - Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo
14:17 - OAB-RJ repudia veto de embaixador dos EUA a advogado brasileiro
12:46 - STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato
11:54 - 3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador Zeca
10:11 - PSDB aponta programa do PT como propaganda antecipada da ministra Dilma Rousseff
07:54 - Juiz aceita denúncia do MPF e Protógenes vira réu por violação de sigilo

25/05/2009
17:46 - Ellen Gracie perde vaga no Órgão de Apelação da OMC para candidato mexicano
17:06 - Terceiro mandato para Lula seria casuísmo, diz Gilmar Mendes
16:10 - Lojas Americanas indenizará cliente por danos morais
13:30 - CCJ apoia criminalização do comércio ilegal de anabolizantes
13:03 - OAB-MA vai ao CNJ contra desembargador: suspeita de atuação em comércio
10:53 - Defensoria Pública encerra hoje inscrições para estágio
09:08 - MPE denuncia quadrilha que aplicava o golpe do bilhete premiado
08:16 - Pastoral Carcerária defende mudanças na lei que criminaliza pequenos furtos

22/05/2009
18:04 - Milícias ameaçam a democracia
17:08 - MPF/BA denuncia advogados que engavetavam ações trabalhistas
13:14 - STJ analisará investigação sobre gastos do Tribunal de Contas do MS
10:58 - Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição
10:19 - Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ
09:11 - MP vai abrir inquérito para estudar ação em favor da vacinação gratuita contra meningite bacteriana
08:44 - MPF/SP investiga exposição de Maisa no SBT

21/05/2009
18:05 - Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não devem fazer greve
17:02 - Financiamento imobiliário deve ser corrigido pela poupança
16:29 - Senado vai promover audiência pública sobre Exame de Ordem
15:16 - Aprovado prazo menor para reconhecimento de divórcio feito no Exterior
10:53 - Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé
08:31 - Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio
Clicmais
 
Colunas
 

ClicNews.com.br  2001 / 2009  -  Todos os direitos reservados  -  Política de Uso