Sexta-feira, 12 de março de 2010
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Jurídica
11/03/2010
16:23 -
Espanhol Jurídico na Fnac Curitiba
10/03/2010
14:23 -
PGR recorre de decisão que suspendeu posse de terras aos índios da aldeia Cachoeirinha (MS)
08/03/2010
16:40 -
Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura
07/03/2010
15:07 -
Aumento do RAT provoca discussões judiciais
14:53 -
Alterações nas regras dos Preços de Transferência – alívio ou utopia?
14:47 -
ASPR promove seminário sobre IFRS para pequenas e médias empresas
01/03/2010
23:35 -
TST publica matéria equivocada e Sinthoresp pede retratação em nome dos trabalhadores do McDonald´s
19/02/2010
10:19 -
FETEMS orienta servidores estaduais a buscarem a justiça contra decreto do governo
09:37 -
MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade
18/02/2010
11:41 -
Mayra Palópoli realiza palestra sobre as novas exigências do Controle Eletrônico de Ponto
11/02/2010
10:42 -
Advogado contesta alterações de cargas tributárias aferidas pelo FAP (Fator Acidentário Previdenciário)
29/01/2010
16:54 -
Justiça de Humaitá proíbe circulação de adolescentes nas ruas depois da meia-noite
10:38 -
MPF/SC quer suspender Enem 2009/2010
28/01/2010
09:27 -
Comarca de Naviraí abrirá inscrições para concurso de estagiários
27/01/2010
17:18 -
Ex-governadora é denunciada por improbidade administrativa
10:40 -
Juliano Cornacchia é o novo sócio do escritório PMKA Advogados Associados
25/01/2010
15:57 -
STJ mantém decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
13:31 -
Contrabando pode ter pena elevada para até cinco anos de reclusão
08:04 -
Juiz boliviano defende autonomia de indígenas para aplicar regras jurídicas
22/01/2010
14:13 -
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
08:16 -
Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF
21/01/2010
17:39 -
Ação ajuizada no Supremo pede retorno de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TC-PR
16:56 -
Índios e fazendeiros divergem sobre suspensão da homologação de terras indígenas
16:43 -
MPE recomenda donos de hotéis para não cobrarem diárias sobressalentes
16:17 -
Presidente eleito do TRF-3 tenta arquivar ação por posse ilegal de arma de fogo
15:49 -
Ajufe divulga nota pública
12:18 -
Suspensas inscrições ao concurso para oficial de justiça por decisão do CNJ
11:17 -
Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira
08:37 -
Advogados poderão ter direito a piso salarial
08:20 -
Juíza determina imediata devolução de bem doado
20/01/2010
17:51 -
Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
17:35 -
Juiz determina afastamento de deputados distritais
16:47 -
Abertas as inscrições para concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de SP
13:37 -
MPF/SP denuncia franceses e brasileiros por tumulto a bordo de aeronave
08:14 -
Juízes criticam mediação preliminar de conflitos no campo e falam em "perda de poder"
19/01/2010
16:30 -
Procuradoria da Câmara do DF recorre de decisão que manda afastar Prudente
14:31 -
PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros
14:02 -
MPF/SP abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura
13:47 -
TJRS lança edital de concurso para Oficial de Justiça do 1º Grau
11:26 -
Abertas 111 vagas a advogados interessados no cargo de procurador federal
10:44 -
Projeto diminui multa e transfere punição de advogado para a OAB
18/01/2010
17:32 -
Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo
16:58 -
STJ concede liminar para governador de MS não seja preso
16:10 -
Juiz determina o afastamento do Presidente da Câmara Legislativa do DF
15:29 -
Defesa de envolvido em escândalo de corrupção no DF recorre ao Supremo para não ser preso em interrogatório
09:11 -
Terminam na quarta-feira inscrições de concurso para a Defensoria Pública
15/01/2010
17:47 -
Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia
17:07 -
MPF/SP lamenta decisão do STJ que suspendeu ação contra dirigentes da Camargo Correa
16:01 -
MPF/PA alerta que em fevereiro frigorífico só negocia com pecuarista legalizado
14:52 -
JFSP: juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor
14/01/2010
17:33 -
Juiz aguarda prazo legal para decidir sobre pedido de suspeição contra deputados distritais
17:13 -
Fim da cobrança de CPF na região de Marília (SP) vale para todos
14:42 -
PRR-3: autorizados trabalhos de demarcação em terra indígena em MS
13/01/2010
17:56 -
Ministério Público quer impedir deputados suspeitos de analisar denúncia contra Arruda
15:16 -
MPF/SP: determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde
08:04 -
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
12/01/2010
14:34 -
Advogado das famílias de vítimas do acidente da Gol acredita em prescrição de crimes
11/01/2010
17:24 -
PRR-5: empresa de telefonia tem que atender requisição policial para fazer interceptação telefônica
15:49 -
Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá
09:22 -
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
08/01/2010
15:55 -
Bem de família suntuoso pode ser penhorado
13:08 -
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
07/01/2010
17:06 -
Juíza condena borracheiro e sobrinho por abusos contra crianças em Catanduva
10:03 -
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
06/01/2010
16:14 -
STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ
31/12/2009
15:16 -
Gestão de Fábio Trad à frente da OAB-MS será histórica
15:13 -
Centro de Convivência Sálvio Haendchen tem nova diretoria
30/12/2009
11:01 -
OAB reage a Jobim e comando militar e afirma que País não pode se acovardar
08:07 -
Publicado edital do concurso para servidor do TRF4 e da JF da 4ª Região
29/12/2009
12:49 -
Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens
09:17 -
Gilmar Mendes suspende demarcação de parte de terra indígena em Mato Grosso do Sul
28/12/2009
08:25 -
OAB insistirá no impeachment de governador,vice e cassação de distritais
26/12/2009
11:50 -
Rudi Paetzold retorna ao cargo de prefeito de Coronel Sapucaia
23/12/2009
08:27 -
Suspensão do processo contra Dantas atinge o juiz, e não a Polícia Federal, diz Tarso
08:05 -
Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai
22/12/2009
17:38 -
Ministro nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para penitenciária do Rio de Janeiro
17:21 -
Genro diz que suspensão de pena do banqueiro Daniel Dantas cria sensação de impunidade
13:06 -
Proposta do MP sobre mensagens em publicidade de carros vira Projeto de Lei
21/12/2009
16:32 -
OAB-DF encaminha mandado de segurança ao TJDF exigindo a convocação dos deputados
10:00 -
Advogada afirma que Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho dificulta o controle da jornada de trabalho
18/12/2009
17:28 -
Justiça Eleitoral cassa mais dois vereadores de São Paulo
17:01 -
STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
16:40 -
Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical
15:17 -
MPF/MS: CEF terá de devolver em dobro cobrança indevida de cheques sem fundos
14:52 -
Após caso Geisy, vestido curto barra advogada em fórum no ABC
12:03 -
Plenário: apenas fatos com suposto envolvimento de Paulo Maluf serão investigados no STF
10:20 -
Lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil
17/12/2009
17:34 -
Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares
11:24 -
Julgamento para prazo de prescrição de indenização por consumidor de tabaco é interrompido
07:58 -
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
15/12/2009
16:44 -
OAB vai ao STF contra calote oficial imposto pela Emenda dos Precatórios
15:56 -
Sarney recebe texto preliminar do novo Código de Processo Civil
15:29 -
Presidente do Supremo diz que foro privilegiado não significa impunidade
08:20 -
Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado
08:07 -
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
11/12/2009
16:44 -
MPF/RS vai requerer informações sobre contratos sociais da RBS no estado
15:23 -
MPF/RN recorre contra pena imposta à sueca por tráfico de drogas
08:07 -
Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas
10/12/2009
16:21 -
Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais
16:02 -
Líder da minoria no Senado cogita quebrar veto presidencial sobre Lei do Inquilinato
14:51 -
OAB: Emenda do Calote dos Precatórios amplia corrupção e chantagem no País
13:35 -
Lula veta parcialmente Lei do Inquilinato
07:49 -
Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM
09/12/2009
16:32 -
Fernandinho Beira Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
15:57 -
MPF/MS: vídeo desmente versão da PM para desocupação de fazenda em MS
13:24 -
Fim do nepotismo diminuiu corrupção no Judiciário, diz Gilmar Mendes
09:45 -
Estudante sueca recebe pena alternativa de estudos
08/12/2009
17:37 -
Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
04/12/2009
16:52 -
Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua
03/12/2009
21:56 -
STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
17:36 -
Ministro do STF autoriza emancipação de Paraíso das Águas
16:41 -
Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
14:12 -
Índios terenas podem permanecer na terra em Miranda (MS)
09:24 -
PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
09:06 -
MPF/MS: Justiça Federal decide que fazenda em Aquidauana é terra indígena
02/12/2009
17:59 -
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC dos Precatórios
17:10 -
Juiz condena casal de bispos da Renascer a quatro anos de reclusão e pagamento de multa
01/12/2009
17:05 -
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
16:24 -
PRR-4 denuncia prefeito de São Leopoldo (RS) por uso de verbas federais sem licitação
11:05 -
Ex presidente da Câmara de Vereadores de Mundo Novo é condenado por improbidade administrativa
30/11/2009
08:23 -
PR: lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor
27/11/2009
07:29 -
CNJ revoga parte do Enunciado sobre nepotismo
25/11/2009
07:43 -
Fenaj e sindicato dos jornalistas pedem esclarecimentos sobre julgamento que dispensou diploma
24/11/2009
08:00 -
STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade
23/11/2009
17:06 -
Alliance mostra desafios da implantação da NF-e e Sped no Asug Day Curitiba
19/11/2009
17:39 -
Justiça derruba liminar que suspendia efeitos da lei antifumo no Rio de Janeiro
16:01 -
Estudante de direito em Belo Horizonte responderá por crime de racismo na internet
13:27 -
Fenaj aposta em diálogo com Legislativo para debater exigência de diploma para jornalista
12:53 -
Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio
18/11/2009
17:59 -
Gilmar Mendes é quinto ministro a votar pela extradição de Battisti
17:28 -
Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional
14:54 -
Justiça do Rio suspende efeitos da lei estadual que proíbe fumo em locais fechados coletivos
13:55 -
MPF/SP quer que operadoras de celular respeitem sossego do cliente
08:58 -
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
17/11/2009
08:05 -
Eleição da OAB: Leonardo Duarte é escolhido para conduzir advocacia no MS
16/11/2009
08:31 -
Tribunais decidirão validade ou não do Toque de Recolher
08:16 -
Eleições para a OAB tem início hoje. Advogados votarão em oito Estados
13/11/2009
17:08 -
OAB quer punição a juiz que penhorou indevidamente conta de advogado
08:36 -
Toque de recolher: comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias
08:21 -
Eleições nas 27 Seccionais da OAB começam na próxima segunda-feira
12/11/2009
18:17 -
Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes
18:05 -
Marco Aurélio vota contra extradição de Battisti
12:17 -
OAB faz representação contra procuradores que deram voz de prisão a estagiário
11:49 -
MPF dá prazo de 72 horas para governo explicar causas de apagão
11:25 -
Advogada alerta sobre riscos jurídicos em contratos de imóveis “sob medida”
08:01 -
STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora)
11/11/2009
14:44 -
Tribunal de Justiça do Pará acolhe pedido de intervenção federal no estado
09/11/2009
17:59 -
Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência
17:57 -
MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban
16:10 -
Teste para detecção de fibrose cística é obrigatória em São Paulo
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